Utilização do serviço
O site www.litur.pt rege-se segundo os termos e condições aqui fixados, que o Cliente se compromete a cumprir.
O Genuíno & Subtil pode, a todo o tempo, alterar no todo ou em parte, os termos e condições aqui expostos.
1. Propriedade do site
Genuíno & Subtil – Unipessoal Lda.
NIF: 515 861 154
Travessa das Escolas, nº 4, Portomar
3070-363 Mira
E-mail: litur.restaurante@gmail.com
Telemovel: 918 140 103
Telefone: 23 1488 626
2. Preços e produtos
Os preços constantes do catálogo do site www.litur.pt encontram-se em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da aquisição.
Os preços e especificações dos produtos contidos neste site podem ser alterados pela Genuíno & Subtil, sem qualquer aviso prévio.
3. Limitação da responsabilidade
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e, sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respetiva correção.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte as características do produto para informação detalhada.
Apesar dos esforços da Genuíno & Subtil, alguns produtos poderão constar com preço incorreto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
4. Registo e proteção de dados pessoais
Ao efetuar o registo para utilizar este website, será pedido ao Cliente que crie uma palavra-passe. O Cliente deverá mantê-la estritamente confidencial, não a revelando nem a partilhando com terceiros. O Cliente é total e exclusivamente responsável pelo uso da sua palavra-passe bem como quaisquer encomendas efetuadas com a mesma, mesmo sem o seu conhecimento.
No caso de Clientes com registo, serão recolhidos os elementos necessários à realização de toda a transação comercial online e a futuros contatos que se mostrem necessário estabelecer, de maneira a assegurar o melhor serviço ao cliente.
O Cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados à loja online ou a terceiros resultantes de informação incorreta, inexata ou incompleta dos formulários de registo será da exclusiva responsabilidade do Cliente.
Os serviços assegurados pela Genuíno & Subtil respeitarão sempre o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais – Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, pelo que os dados pessoais fornecidos pelos Clientes são recolhidos pela Genuíno & Subtil com a exclusiva finalidade de gestão da conta dos Clientes, faturação, comunicação com os Clientes, análises estatísticas e ações de marketing direto, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no tratamento dos dados pessoais de cada Cliente.
O Cliente autoriza expressamente a Genuíno & Subtil a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. A qualquer momento, o Cliente poderá solicitar o acesso, retificação e cancelamento dos seus dados, usando os seguintes contatos:
Enderesso: Travessa das Escolas nº 4, Portomar 3070-363 Mira
E-mail: litur.restaurante@gmail.com
Telefone: 231 488 626
Telemóvel: 918 140 103
5. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos e imagens reproduzidos ou representados no site www.litur.pt são da exclusiva propriedade da Genuíno & Subtil e, por tal, estritamente reservados à Genuíno & Subtil e protegidos nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, relativamente a terceiros.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.litur.pt ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo são estritamente proibidas.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.litur.pt estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida.
6. Cookies
Visando proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e personalização do serviço prestado, a Genuíno & Subtil poderá recorrer a uma funcionalidade do “browser” conhecida como “cookie”. Um “cookie” é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador, e que permite a sua identificação sempre que este volte a consultar, neste caso, o site www.litur.pt.
Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o seu “browser” por forma a impedir a instalação de “cookies” no seu computador. Contudo, essa opção poderá tornar a sua navegação mais lenta, neste como noutros sites.
7. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos e Condições no site www.litur.pt regem-se pela legislação portuguesa aplicável.
As partes concordam em submeter à jurisdição exclusiva da Comarca da sede social da Genuíno & Subtil com expressa renúncia de qualquer outro, eventuais litígios emergentes da interpretação e/ou aplicação dos presentes Termos e Condições, cuja composição amigável não seja alcançada.
Ao utilizar o site, o Cliente aceita e concorda com os presentes Termos e Condições e Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
Em vigor desde 06 de Setembro de 2013
8. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo ( RAL )
( Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro )
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
http://www.arbitragemdeconsumo.org
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt
